O IDVF
Para realização de suas finalidades, tem como premissas que:
A vida humana
A vida humana é inviolável desde a fecundação até a morte natural, considerando-se atos violadores do ordenamento jurídico o aborto, a eutanásia, bem como a quaisquer outras formas de sua eliminação direta e voluntária;
A família
A família, assim entendida como aquela constituída pela união entre um home e uma mulher e seus descendentes é a base da sociedade, considerando-se atos violadores do ordenamento jurídico a promoção ou patrocínio pelo Estado e/ou por particulares, de ações com vistas à sua desconstrução, devendo receber do Poder Público especial proteção;
A liberdade religiosa e de consciência
A liberdade religiosa e de consciência é um direito fundamental, entendida como liberdade de crença, de culto e de organização religiosa, considerando-se atos violadores do ordenamento jurídico qualquer forma de cerceamento ou discriminação, promovida ou patrocinada pelo Estado e/ou por particulares;
A moralidade sexual
A moralidade sexual, fundamentada no respeito à dignidade da pessoa, coopera para harmoniosa convivência civil e na promoção do bem comum sendo a educação sexual de crianças direito e dever dos pais, respeitando-se o estágio de desenvolvimento de cada criança e os padrões de moralidade e valores vividos pelos pais, dentro da lei, considerando-se atos violadores do ordenamento jurídico a adoção de qualquer material ou prática pelo Estado e/ou particulares que possa comprometer seu amadurecimento sexual e o natural desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a sua identidade biológica de sexo.
